InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “RENATINHO SANTIAGO E GRUPO XOTEZIIM”, PARA APRESENTAÇÃO NA XXIX EDIÇÃO DA FESTA DO ABACAXI, NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, VILA SERRA GRANDE II, A SER REALIZADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2025
MUNICIPIO DE CANTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP01612682000156-1-000055/2025Processo092/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CANTACNPJ do órgão01612682000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RRLocalCANTÁ/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/01/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
O evento constitui manifestação cultural consolidada no calendário municipal, com relevância sociocultural, histórica e econômica para a comunidade, representando a valorização da produção agrícola local, especialmente do abacaxi, produto que integra a identidade econômica e cultural da região. A festa promove o reconhecimento do trabalho dos agricultores e fortalece o vínculo social entre produtores rurais, comunidade e poder público.