Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pétreos, compreendendo Pedra Brita nº 2, Pedra Brita nº 3 e Pedra Lascão, destinados à manutenção, conservação, recuperação e melhoria das estradas municipais de Ibiam/SC, especialmente em trechos não pavimentados.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para formação da proposta de preço e inserção no sistema COMPRAS.GOV.BR, V.S.ª deverá basear-se exclusivamente nas informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas do objeto e demais condições do Anexo II – Termo de Referência, desconsiderar as especificações do sistema. O sistema COMPRAS.GOV.BR é apenas a plataforma utilização para realização da sessão pública.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.