InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DA CANTORA FERNANDINHA E BANDA EM PRAÇA PÚBLICA, NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026
MUNICIPIO DE RIACHAO · Prefeitura Municipal de Riachão
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Compra1Controle PNCP01612770000158-1-000009/2026Processo00004-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHAOCNPJ do órgão01612770000158Unidade compradoraPrefeitura Municipal de RiachãoLocalRiachão/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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