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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Despesa empenhada para Credenciamento de restaurante para fornecimento de refeições aos atletas e comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul-SC nos jogos da Liga Catarinense de Futsal, a ocorrerem na cidade de Caibi – SC. Garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 15Controle PNCP01612781000138-1-000070/2026Processo62/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão01612781000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SCLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 15:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  2. Despesa empenhada referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de esquadrias defeituosas, compreendendo uma porta medindo 0,90x1,75m e um portão medindo 2,80x2,10m, bem como o fornecimento e instalação de novas esquadrias em substituição às existentes, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra necessários para a execução completa dos serviços. A contratação também contempla a substituição do vidro de uma janela da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (FMAS). Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).DL 51 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 06/08/2026
  3. Despesa empenhada para aquisição de extintores de incêndio novos e serviço de manutenção com recarga de extintores, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e Secretaria municipal de Saúde do Município de Santiago do Sul/SC. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).DL 39 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 28/07/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, visando atender os eventos festivos e esportivos realizados pelo Município de Santiago do Sul/SC, com fornecimento de profissionais qualificados, sendo de responsabilidade da contratada todas as despesas necessárias à execução dos serviços, incluindo deslocamento, materiais, uniformes, equipamentos de trabalho, alimentação e água dos profissionais disponibilizados.PE 15 · Santiago do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  6. Despesa empenhada para aquisição de 01 (uma) passagem rodoviária no trecho São Lourenço do Oeste/SC – Maringá/PR, destinada ao transporte da aluna E.T.P., regularmente matriculada em instituição de ensino localizada fora do Município de Santiago do Sul/SC, visando garantir seu deslocamento para fins de continuidade dos estudos, em atendimento à política municipal de apoio ao transporte de estudantes que frequentam cursos em outros municípios. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)DL 53 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 17/07/2026
  7. Despesa empenhada referente a contratação de banda musical para realização de apresentação artística com música ao vivo durante as festividades alusivas à Independência do Brasil, a serem realizadas no dia 06 de setembro, promovidas pelo Município de Santiago do Sul, com o objetivo de proporcionar entretenimento à população, incentivar a participação da comunidade, fortalecer os vínculos sociais e valorizar as tradições cívicas, culturais e comemorativas do município. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).DL 44 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 17/07/2026
  8. Despesa empenhada para aquisição de bobina para tacógrafo para o veiculo ônibus Placa RXM7H44 utilizado pela Secretaria de Educação. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).DL 46 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 16/07/2026
  9. Despesa empenhada para contratação de empresa para fornecimento de KIT REFIL DOUBLE PLUS ALCALIA E IONIZADA, com 04 (quatro) elementos filtrantes cada, incluindo serviço de troca dos refis e limpeza dos reservatórios dos bebedouros instalados nas Escolas Municipais. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).DL 42 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 16/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada no ramo de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão com tarja magnética e/ou com chip de segurança, para efetuar o pagamento de “Programas de Incentivo a Agricultura e auxilio Transporte” de Santiago do Sul e cartões para o pagamento de valores referente a “benefícios eventuais” e demais benefícios criados por Lei ou que virão ser instituídos para atender programas de governo, concedidos aos beneficiários do Município de Santiago do Sul, conforme Leis Municipais específicas.PE 13 · Santiago do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “bovinas, suinas, carnes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santiago do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Fornecimento de refeição em restaurante, sendo cardápio do dia com no mínimo 02 tipos de carne: carne bovina, suína e/ou frango. No mínimo 03 tipos de Acompanhamentos: arroz, massa/macarrão, pão, farofa de legumes, batata palha, feijão, lasanha, mandioca, ervilha e no mínimo 04 tipos de Saladas (alface, tomate, cenoura, beterraba, maionese de batata, couve, etc.), acompanhado de 01(uma) água mineral de 500ml ou 01(um) suco de frutas.

R$ 4.000,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 40,00 · Em andamento