DispensaDivulgada no PNCP
Despesa empenhada referente a contratação de banda musical para realização de apresentação artística com música ao vivo durante as festividades alusivas à Independência do Brasil, a serem realizadas no dia 06 de setembro, promovidas pelo Município de Santiago do Sul, com o objetivo de proporcionar entretenimento à população, incentivar a participação da comunidade, fortalecer os vínculos sociais e valorizar as tradições cívicas, culturais e comemorativas do município. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).
MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC
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CompraDL 44Controle PNCP01612781000138-1-000102/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão01612781000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SCLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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