DispensaDivulgada no PNCP
Despesa empenhada para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre, por meio de micro-ônibus, destinado ao deslocamento de atletas representantes do município de Santiago do Sul, visando atender às necessidades de participação em eventos esportivos em longas distâncias, assegurando condições adequadas de segurança, conforto e regularidade. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).
MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC
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CompraDL 37Controle PNCP01612781000138-1-000076/2026Processo64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão01612781000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SCLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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