InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Despesa empenhada empenhada para Contratação de mão de obra para instalação de 02 (dois) portões metálicos de correr já existentes no local. Os portões já possuem as ferragens, roldanas, acessórios de fixação e sistema de fechamento, não sendo necessário o fornecimento desses componentes pela contratada. A contratada será responsável pelo fornecimento e instalação dos trilhos necessários ao funcionamento dos dois portões, incluindo todos os materiais necessários para a fixação dos trilhos sob a viga existente, tais como parafusos, chumbadores, chapas, suportes, soldas e demais elementos de fixação que forem necessários. Também será de responsabilidade da contratada realizar todos os ajustes e adaptações necessários nos portões e nas ferragens existentes para possibilitar a correta instalação, incluindo cortes, furações, soldagens, alinhamento, nivelamento e regulagem. O serviço somente será considerado concluído após os dois portões estarem devidamente instalados, alinhados, fixados e funcionando corretamente, com abertura e fechamento livres, suaves e sem travamentos. Resumo das responsabilidades da contratada: fornecer os trilhos; fornecer os materiais de fixação dos trilhos; fixar os trilhos sob a viga existente; instalar os dois portões; realizar todos os ajustes e adaptações necessários; e entregar os portões em perfeito funcionamento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade
MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC
Dados da publicação
CompraIL 25Controle PNCP01612781000138-1-000118/2026Processo109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão01612781000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SCLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento