InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO GRUPO TCHÊ KAKAREKO, REPRESENTADO PELA EMPRESA S.D. SONORIZAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.994.677/0001-10, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, COM ESTRUTURA COMPLETA DE SOM E ILUMINAÇÃO, DURAÇÃO ESTIMADA DE 4 (QUATRO) HORAS, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 22H00 E TÉRMINO ÀS 02H00. A APRESENTAÇÃO INTEGRA A INAUGURAÇÃO DA I E II ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NA LINHA SÃO JOSÉ, COM REPERTÓRIO MUSICAL VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA GAÚCHA.
MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO
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CompraIL 2Controle PNCP01612812000150-1-000015/2026Processo10/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BERNARDINOCNPJ do órgão01612812000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINOLocalSão Bernardino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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