Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E PROJETO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL, INVENTÁRIO FLORESTAL E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA REALIZAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA POSTERIORMENTE INICIAR O DESASSORREAMENTO DO CURSO D'AGUA EM 2 (DOIS) PONTOS, UMA DO RIO TRÊS VOLTAS 450 METROS, OUTRA NA SANGA SÃO PEDRO 570 METROS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO BERNARDINO PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DO EXCESSO DE VOLUME PLUVIAL PARA PREVENIR E EVITAR ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES E MÚLTIPLOS PREJUÍZOS.
MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO
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CompraCE 18Controle PNCP01612812000150-1-000162/2026Processo111/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BERNARDINOCNPJ do órgão01612812000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINOLocalSão Bernardino/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/09/2026, 16:41Abertura24/09/2026, 07:30Encerramento13/10/2026, 07:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 09/11/2026 RETORNANDO DIA 13/11/2026, PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E PARA O DIRETOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.DL 21 · São Bernardino/SC · Dispensa · 14/09/2026
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- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E ROLO COMPACTADOR DESTINADOS À RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, FACILITAR O ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS, PROMOVER O ADEQUADO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 500 FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202442730002 E DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-066075 E COM RECURSOS PRÓPRIOS.PE 49 · São Bernardino/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DESTINADOS À REMOÇÃO, IMPLANTAÇÃO, READEQUAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 03 (TRÊS) PONTOS DISTINTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM ACOMPANHAMENTO E APROVAÇÃO JUNTO A CELESC SC.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOCE 14 · São Bernardino/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/07/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CADEIRA ODONTOLÓGICA PERTENCENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, DESMONTAGEM, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES E PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, REGULAGENS, CALIBRAÇÕES, TESTES OPERACIONAIS, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO E DEMAIS PROCEDIMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PLENO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SCDL 3 · São Bernardino/SC · Dispensa · 23/06/2026
- O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, POR MEIO DA CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIDO E HOSPEDADO NO AMBIENTE DO DATA CENTER DO CIASC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM O ACESSO E A CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN/SC, DESTINADOS À INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DA CONTRATANTE EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75 INCISO IX DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINODL 17 · São Bernardino/SC · Dispensa · 23/06/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA MÁQUINA DE COSTURA OVERLOCK MAFRAN SPECIAL MS-737F, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, CONSERTO, REGULAGEM, AJUSTES, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DESLOCAMENTO TÉCNICO ATÉ A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO AO PLENO RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINODL 16 · São Bernardino/SC · Dispensa · 18/06/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO E CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO EM PLATAFORMA 100% WEB, NO MODELO SAAS, COM ACESSO VIA NAVEGADOR E APLICATIVOS ANDROID E IOS, RELÓGIO PONTO, DIGITAL E FACIAL, E COMPATÍVEL COM RELÓGIO PONTO BIOMÉTRICO EXISTENTE, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, DESTINADO AO GERENCIAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 671 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOPE 30 · São Bernardino/SC · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM O TEMA “MEU RESÍDUO NÃO É LIXO”, A SEREM EXECUTADOS NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO PÚBLICO EM GERAL E AOS SETORES MUNICIPAIS DE ENDEMIAS, URBANISMO E AGRICULTURA, POR MEIO DA EMPRESA LESS WASTE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SCIL 1 · São Bernardino/SC · Inexigibilidade · 27/05/2026
- O PRESENTE CERTAME TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA B, LOCALIZADA NO NÚCLEO URBANO FRITZEN, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL, DEVIDAMENTE APROVADOS JUNTO À CASAN, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOCE 7 · São Bernardino/SC · Concorrência - Eletrônica · 06/05/2026
- O PRESENTE CERTAME TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA B, LOCALIZADA NO NÚCLEO URBANO FRITZEN, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL, DEVIDAMENTE APROVADOS JUNTO À CASAN, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOCE 7 · São Bernardino/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/05/2026
- CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) PALESTRAS, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA, A SEREM MINISTRADAS EM ESCOLAS, DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL E ADOLESCENTE. AS PALESTRAS TERÃO COMO TEMA ‘MAIO LARANJA’, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. AS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS EM DOIS DIAS, SENDO: NO PRIMEIRO DIA, VOLTADAS AOS ALUNOS DO 1º AO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; E, NO SEGUNDO DIA, AOS ESTUDANTES DO 7º E 8º ANOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOIL 7 · São Bernardino/SC · Inexigibilidade · 04/05/2026