InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) PALESTRAS, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA, A SEREM MINISTRADAS EM ESCOLAS, DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL E ADOLESCENTE. AS PALESTRAS TERÃO COMO TEMA ‘MAIO LARANJA’, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. AS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS EM DOIS DIAS, SENDO: NO PRIMEIRO DIA, VOLTADAS AOS ALUNOS DO 1º AO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; E, NO SEGUNDO DIA, AOS ESTUDANTES DO 7º E 8º ANOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 7Controle PNCP01612812000150-1-000063/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BERNARDINOCNPJ do órgão01612812000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINOLocalSão Bernardino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · : Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com a empresa EK Treinamentos e Psicologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.529.622/0001-6, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para realização de 06 (seis) palestras, ministradas por Abel Petter, cada uma com duração de 01 (uma) hora, a serem realizadas em escolas e destinadas ao público infantil e adolescente. As palestras abordarão o tema “Maio Laranja”, com enfoque no combate ao abuso e à exploração sexual de crian

R$ 9.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9.000,00 · Homologado

Fornecedor: EK TREINAMENTOS E PSICOLOGIA LTDA · 33529622000160