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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E EMISSÃO DE SEGURO-VIAGEM INDIVIDUAL, PARA APROXIMADAMENTE 100 (CEM) PARTICIPANTES, COM DESTINO AO SALTO SAUDADES E ÀS TERMAS DE QUILOMBO, NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC. LEI MUNICIPAL Nº 1.499, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO

Valor estimadoR$ 13.500,00
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Dados da publicação

CompraPE 53Controle PNCP01612812000150-1-000168/2026Processo116/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BERNARDINOCNPJ do órgão01612812000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINOLocalSão Bernardino/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/10/2026, 10:17Abertura09/10/2026, 07:30Encerramento27/10/2026, 07:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  3. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (POR INTERMEDIÁRIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS), DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO/SC, PELO. MENOR PERCENTUAL DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOPE 26 · São Bernardino/SC · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
  4. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, ATÉ BRASÍLIA/DF. A VIAGEM ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER COM SAÍDA NO DIA 25 DE MAIO DE 2026 E RETORNO NO DIA 28 DE MAIO DE 2026.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINODL 12 · São Bernardino/SC · Dispensa · 07/05/2026
  5. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO (SEGOV), NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA CONVÊNIOS, VOLTADO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONVÊNIOS SIMPLIFICADOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINODL 11 · São Bernardino/SC · Dispensa · 05/05/2026
  6. O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 10/02/2025 RETORNANDO DIA 14/02/2025, PARA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO, QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINODL 3 · São Bernardino/SC · Dispensa · 04/02/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços, de forma parcelada, de transporte rodoviário de passageiros em estradas com ou sem pavimentação, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, a fim de realizar viagens especiais para a Administração Municipal de Luzerna/SC, conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/db453032-1cd5-495d-8db8-a841a63f3209MUNICIPIO DE LUZERNARPPE50 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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  9. Credenciamento de empresas especializadas, agências de viagens, empresas de transporte e demais fornecedores legalmente habilitados para prestação de serviços de agenciamento, fornecimento, reserva, emissão, entrega, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas e rodoviárias, em trechos nacionais e internacionais destinadas ao atendimento das necessidades de deslocamento oficial de servidores, agentes públicos e representantes do Município de Barra Bonita/SC e do Poder Legislativo Municipal.MUNICIPIO DE BARRA BONITAPRI 94 · Barra Bonita/SC · Credenciamento · 30/09/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de turismo/transporte para a prestação de serviços de pacotes de viagens de turismo aos alunos ganhadores do Projeto “CONHECER E COMPARTILHAR SABERES”, instituído pela Lei Municipal n° 3.671/2018, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FMEPE 8 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “viagens, agencias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Bernardino/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.