InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ofício n°064/2026 - Solicita abertura de processo licitatório para contratação do artista Gleydson Swingão, com a finalidade da realização de apresentação artística em comemoração ao 32° Aniversário do Município de Bandeirantes do Tocantins, um evento que visa promover a valorização da tradição local e proporcionar lazer à população.
MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Dados da publicação
Compra(1886) | 12-0Controle PNCP01612819000172-1-000050/2026Processo1867/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINSCNPJ do órgão01612819000172Unidade compradoraPREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINSLocalBandeirantes do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS.
- Prestação dos serviços de abastecimento e fornecimento contínuo de água potável para atendimento das demandas dos prédios públicos, unidades administrativas, órgãos municipais e demais instalações vinculadas à Administração Pública Municipal, visando garantir condições adequadas de funcionamento, higiene, limpeza, conservação e continuidade dos serviços públicos prestados à população para Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins.(1910) | 20-0 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Aquisição de materiais esportivos para atender à demanda anual da Secretaria Municipal de Esportes, bem como do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando suprir as necessidades das atividades esportivas, treinamentos, competições, projetos, ações recreativas, educacionais, de inclusão social e demais iniciativas promovidas pelo Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.03 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Credenciamento para prestação de serviço no fornecimento de combustível no abastecimento de veículos da frota da Secretaria Municipal e dos Fundos Municipais para atender a demanda presente na Secretária Municipal de Administração e planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social.12A · Bandeirantes do Tocantins/TO · Credenciamento · 10/08/2026
- Credenciamento para prestação de serviço no fornecimento de combustível no abastecimento de veículos da frota da Secretaria Municipal e dos Fundos Municipais para atender a demanda presente na Secretária Municipal de Administração e planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social.(1909) | 12-A · Bandeirantes do Tocantins/TO · Credenciamento · 10/08/2026
- Aquisição de materiais esportivos para atender à demanda anual da Secretaria Municipal de Esportes, bem como do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando suprir as necessidades das atividades esportivas, treinamentos, competições, projetos, ações recreativas, educacionais, de inclusão social e demais iniciativas promovidas pelo Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.(1908) | 12-0 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Credenciamento para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), equipamentos e máquinas, ferramentas e equipamentos manuais, louças e itens sanitários, madeiras e cabos para ferramentas, materiais de construção em geral, materiais de fixação e união, materiais de pintura, materiais elétricos, tubos, conexões, utensílios e acessórios destinados à execução de obras, reformas, reparos e serviços de manutenção predial e urbana, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de O11A · Bandeirantes do Tocantins/TO · Credenciamento · 05/08/2026
- Credenciamento para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), equipamentos e máquinas, ferramentas e equipamentos manuais, louças e itens sanitários, madeiras e cabos para ferramentas, materiais de construção em geral, materiais de fixação e união, materiais de pintura, materiais elétricos, tubos, conexões, utensílios e acessórios destinados à execução de obras, reformas, reparos e serviços de manutenção predial e urbana, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município e Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins – TO.(1907) | 11-A · Bandeirantes do Tocantins/TO · Credenciamento · 05/08/2026
- Credenciamento de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil, compreendendo a elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia, projetos complementares, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, levantamentos técnicos, laudos, pareceres, relatórios, fiscalização, acompanhamento de obras e demais serviços correlatos que se fizerem necessários para atender às demandas da Administração Pública Mu10J · Bandeirantes do Tocantins/TO · Credenciamento · 14/07/2026
- Registro de preços para eventual aquisição de toner, cartucho e tinta para impressoras no intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins – TO02 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
- Registro de preços para eventual aquisição de toner, cartucho e tinta para impressoras no intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência(1901) | 2-0 · Bandeirantes do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
- Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: A Dupla “PEAGÁ & FERNANDO” destinado à apresentação de Show Musical nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação no dia 13 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.MUNICIPIO DE NOVA OLINDA(1521) | 8-J · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE CAMARINS DESTINADOS AOS ARTISTAS NACIONAIS E REGIONAIS, BEM COMO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO E IDENTIDADE VISUAL DO PALCO PRINCIPAL, PORTAL DE ENTRADA E SAÍDA, BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO E DEMAIS ESPAÇOS DURANTE AS FESTIVIDADES DA TEMPORADA DE PRAIA "LAGOA VERÃO"2026.MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO(1309) | 32-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “FLAGUIM MORAL” e o cantor “WASHINGTON BRASILEIRO” destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação nos dias 11 e 12 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.MUNICIPIO DE NOVA OLINDA(1519) | 7-j · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem de camarins, incluindo coffee break, decoração, mobiliário, bebidas e alimentação, conforme o rider técnico dos artistas que se apresentarão durante a Temporada de Praia 2026, no Município de São Salvador do Tocantins/TO.MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS(593) | 51-0 · São Salvador do Tocantins/TO · Dispensa · 21/07/2026
- Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “MARCYNHO SENSAÇÃO” destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação no dia 12 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.MUNICIPIO DE NOVA OLINDA(1518) | 6-J · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 21/07/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, POR MEIO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS, UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS, COM ATUAÇÃO EM VIGILÂNCIA PREVENTIVA OSTENSIVA, CONTROLE DE ACESSO, APOIO À ORGANIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO EM GERAL, ARTISTAS, CONVIDADOS E AUTORIDADES, BEM COMO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA “LAGOA VERÃO” 2026, A OCORRER NA ORLA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO(1291) | 10-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 13/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS, COM OS ARTISTAS MAGNO COSTA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO, GERSON VAQUEIRO, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE AGOSTO, HIAGO SANFONINHA, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO, DURANTE A DA TEMPORADA DA PRAIA DO POMBAL 2026, NA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TOMUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS(574) | 15-0 · Maurilândia do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 10/07/2026
- SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS E GUARDA-VIDAS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR 06 (SEIS) BOMBEIROS CIVIS E 04 (QUATRO) GUARDA-VIDAS DEVIDAMENTE CAPACITADOS, CERTIFICADOS, UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS, PARA ATUAÇÃO EM PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO, PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, SALVAMENTO E RESGATE AQUÁTICO, ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, PRIMEIROS SOCORROS, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO, INSPEÇÃO PREVENTIVA DE ÁREAS DE RISCO E APOIO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA FÍSICA, A INTEGRIDADE E O BEM-ESTAR DOS PARTICIPANTES, ARTISTAS, TURISTAS, CONVIDADOS, AUTORIDADES E DEMAIS FREQUENTADORES DURANTE A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA “LAGOA VERÃO” 2026, NA ORLA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO(1286) | 9-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 06/07/2026
- CONTRATACAO DA DUPLA MARIO NETO E GABRIEL , ARTISTAS DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURAIL/2026.126-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 11/06/2026
- CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE/EXCLUSIVIDADE DOS ARTISTAS PAULINHO BRAGA E ELETRA E BANDA PARA O EVENTO “CIRANDA CULTURAL” A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, EM PALMAS-TO.MUNICIPIO DE PALMAS043 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 09/06/2026