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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS E GUARDA-VIDAS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR 06 (SEIS) BOMBEIROS CIVIS E 04 (QUATRO) GUARDA-VIDAS DEVIDAMENTE CAPACITADOS, CERTIFICADOS, UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS, PARA ATUAÇÃO EM PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO, PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, SALVAMENTO E RESGATE AQUÁTICO, ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, PRIMEIROS SOCORROS, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO, INSPEÇÃO PREVENTIVA DE ÁREAS DE RISCO E APOIO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA FÍSICA, A INTEGRIDADE E O BEM-ESTAR DOS PARTICIPANTES, ARTISTAS, TURISTAS, CONVIDADOS, AUTORIDADES E DEMAIS FREQUENTADORES DURANTE A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA “LAGOA VERÃO” 2026, NA ORLA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · SECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURA

Valor estimadoR$ 40.824,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(1286) | 9-0Controle PNCP20185017000178-1-000008/2026Processo813/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOCNPJ do órgão20185017000178Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE TURISMO E CULTURALocalLagoa da Confusão/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 15:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “socorro, hospitalar, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lagoa da Confusão/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (2)

Item 1 · serviços de equipe de Guarda-Vidas Civil, composta por quatro (4) profissionais caracterizados e devidamente capacitados em prevenção de afogamentos, resgate aquático e atendimentos de primeiros socorros, para atuação durante o evento Lagoa Verão 2026. Os serviços serão prestados nos seguintes dias; 3,4,5,10,11,12,17,18,19,24,25 e 26 de julho de 2026, das 08:30h às 18h.

R$ 23.760,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 23.760,00 · Homologado

Fornecedor: JOEL BCTO TREINAMENTOS LTDA · 55343229000110

Item 2 · serviços de equipe de Bombeiros Civil/Socorrista, composta por seis (6) profissionais caracterizados e devidamente capacitados em prevenção, atendimentos de primeiros socorros, resgate e orientação ao público em geral, para atuação durante o evento Lagoa Verão 2026. Os serviços serão prestados nos seguintes dias; 17,18,19,24,25 e 26 de julho de 2026, das 22h às 04h.

R$ 17.064,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 17.064,00 · Homologado

Fornecedor: JOEL BCTO TREINAMENTOS LTDA · 55343229000110