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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenação de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA.

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE · MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP01612831000187-1-000013/2026Processo1812001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATOES DO NORTECNPJ do órgão01612831000187Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MALocalMatões do Norte/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Matões do Norte/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.