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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA.

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE · MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA

Valor estimadoR$ 56.519,60
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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP01612831000187-1-000064/2026Processo2007001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATOES DO NORTECNPJ do órgão01612831000187Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MALocalMatões do Norte/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Matões do Norte/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.