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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA MINISTRAR OFICINAS DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA E DANÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, E DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

Valor estimadoR$ 68.124,80
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Dados da publicação

CompraPE 24Controle PNCP01612847000190-1-000071/2026Processo69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOCNPJ do órgão01612847000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOLocalSanta Terezinha do Progresso/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/06/2026, 14:59Abertura16/06/2026, 17:00Encerramento01/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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  2. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com experiência na área, para a prestação de serviço de Artista Visual, Grafiteiro e Designers, modalidade Grafite/Muralismo, para a eventual contratação dos profissionais que atendam as exigências especificadas, visando à realização de intervenções artísticas (pintura de painéis) em muros e logradouros públicos de Blumenau/SC.MUNICIPIO DE BLUMENAU3 · Blumenau/SC · Credenciamento · 04/08/2026
  3. Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 55 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
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  6. Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de indumentária típica gaúcha (Trajes de Prenda e Pilchas Masculinas), destinados à padronização e utilização pelas Invernadas Artísticas das categorias Pré-Mirim, Mirim e Juvenil da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, visando à representação cultural do Município de Correia Pinto em apresentações oficiais, festivais, rodeios, encontros tradicionalistas e demais eventos culturais.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTO6 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 30/07/2026
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  10. Contratação de 02 (duas) apresentações artísticas intituladas "Voo Duplo" para o evento CRIA, festival de teatro para crianças da primeira infância, em 26/08/2026, em Florianópolis/SC. Programa CRIA Criações Artísticas para Crianças (PROCULT).FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC742 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Terezinha do Progresso/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · PROFISSIONAL HABILITADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR AULAS DE DANÇA, diversos ritmos – Dança de Salão, Dança livre, Dança coreografada - para atender todas as idades, público feminino e masculino, com realização de projetos culturais e sociais, representando o município de Santa Terezinha do Progresso- SC, com apresentações, disponibilidade de horários alternados; por um período de 10 (dez) horas semanais, horário a ser definido conforme cronograma da secretaria.

R$ 31.084,80

Quantidade: 480 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 64,76 · Em andamento

Item 2 · PROFISSIONAL HABILITADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSTRUTOR DE AULAS DE PATINAÇÃO, com realização de projetos culturais e sociais, representando o município de Santa Terezinha do Progresso – SC, com apresentações para adultos e crianças por um período de 08 (oito) horas semanais, horário a ser definido conforme cronograma da secretaria.

R$ 37.040,00

Quantidade: 400 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 92,60 · Em andamento