InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de uma área aberta, localizada em Itaguaçu, na zona lindeira com o município de São Roque do Canaã, para a utilização como espaço de apoio às operações de revitalização das estradas rurais de São Roque do Canaã, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA

Valor estimadoR$ 26.746,50
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Dados da publicação

Compra000030Controle PNCP01612865000171-1-000038/2026Processo000501/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAACNPJ do órgão01612865000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAALocalSão Roque do Canaã/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Justifica-se a contratação pela necessidade de otimizar as operações de recuperação e manuten-ção das estradas rurais do município de São Roque do Canaã, cuja malha viária é extensa e es-sencial para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar,