InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A, para a prestação de serviço de instalação de 1 poste para rede primária; extensão de 0,076 km de R. D. secundária trifásica, tensão nominal 220/127 V; retirada de transformador trifásico de 30 kVA, posto 1055E; instalação de transformador trifásico de 75 kVA, classe 15 kV, tensão de fornecimento 220/127 V; em atendimento à solicitação do(a) Sr(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA, situado no seguinte endereço: São Dalmácio, São Roque do Canaã, São Roque do Canaã - ES, conforme SS nº 42424, projeto nº 49718; na Estrada São Dalmacio, Zona Rural, São Dalmacio, neste Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA
Dados da publicação
Compra000035Controle PNCP01612865000171-1-000072/2026Processo001428/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAACNPJ do órgão01612865000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAALocalSão Roque do Canaã/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A Secretaria requisitante tem como missão primordial promover o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida dos cidadãos, em conformidade com os princípios constitucionais que garantem a cidadania e os direitos humanos. Dentro desse contexto, se comprome