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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A, para a prestação de serviço de instalação de 1 poste para rede primária; extensão de 0,076 km de R. D. secundária trifásica, tensão nominal 220/127 V; retirada de transformador trifásico de 30 kVA, posto 1055E; instalação de transformador trifásico de 75 kVA, classe 15 kV, tensão de fornecimento 220/127 V; em atendimento à solicitação do(a) Sr(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA, situado no seguinte endereço: São Dalmácio, São Roque do Canaã, São Roque do Canaã - ES, conforme SS nº 42424, projeto nº 49718; na Estrada São Dalmacio, Zona Rural, São Dalmacio, neste Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA

Valor estimadoR$ 5.251,69
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Dados da publicação

Compra000035Controle PNCP01612865000171-1-000072/2026Processo001428/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAACNPJ do órgão01612865000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAALocalSão Roque do Canaã/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A Secretaria requisitante tem como missão primordial promover o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida dos cidadãos, em conformidade com os princípios constitucionais que garantem a cidadania e os direitos humanos. Dentro desse contexto, se comprome

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  6. Revisão de 50.000 km do veículo Renault Oroch,ano de fabricação 2023, ano modelo 2024, Placa SFU2H98, Chassi 93Y9SR8V6RJ531, localizado no centro de custo CREAS, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.000034 · São Roque do Canaã/ES · Dispensa · 09/09/2026
  7. Revisão de 50 horas dos veículos RETROESCAVADEIRA – CASE – 575SV 4X4 CAB, placa RBJ9A85, chassi n° NKJ575SVETKH49794 e RETROESCAVADEIRA – CASE – 575SV 4X4 CAB, placa RQU9H67, chassi n° NKJ575SVCTKH49782, pertencentes a frota de veículos do Município de São Roque do Canaã/ES, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SMOSU/SRC000033 · São Roque do Canaã/ES · Dispensa · 04/09/2026
  8. Revisão de 20.000 Km do veículo POLO SENSE BZ3SK3, placa TOP5F28, chassis nº 9BWAH5BZ0TT649361, pertencente à frota de veículos do Município de São Roque do Canaã/ES, em atendimento à demanda do Gabinete do Prefeito GABPM/SRC.000032 · São Roque do Canaã/ES · Dispensa · 03/09/2026
  9. Empenho estimativo para custear as despesas decorrentes do consumo de energia pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Luz e Força Santa Maria, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.000055 · São Roque do Canaã/ES · Inexigibilidade · 24/08/2026
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  2. Celebração de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, por intermédio do Consórcio Público da Região Polinorte (CIM POLINORTE), compreendendo a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, na forma das especificações contidas neste Instrumento, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS/SRC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE000012 · São Roque do Canaã/ES · Dispensa · 16/07/2026
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  6. Prestação de serviços de inspeção veicular de segurança, com emissão de laudos técnicos, no caso de transporte intermunicipal e intramunicipal submetido à inspeção da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (CETURB/ES) e Vistoria do Transporte Escolar, visando à avaliação das condições de segurança, conservação e manutenção dos veículos da frota municipal.MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA000028 · São Roque do Canaã/ES · Inexigibilidade · 27/01/2026
  7. Contratação da empresa PICCOLI CONSULTORIA LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 20.110.204/0001-92, para prestação de serviços de consultoria especializada destinados ao diagnóstico, planejamento e apoio à implantação de soluções de inteligência artificial no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PJES.PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO179 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 08/10/2026
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