DispensaDivulgada no PNCP
Revisão preventiva no veículo modelo Chevrolet Ônix, placa SGL3E41, pertencente à frota administrativa da Secretaria Municipal de Educação, a ser realizada conforme as especificações do fabricante ao atingir a quilometragem de 30.000 (trinta mil) quilômetros rodados, incluindo, quando necessário, o fornecimento e a substituição de peças.
MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA
Dados da publicação
Compra000027Controle PNCP01612865000171-1-000105/2026Processo002656/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAACNPJ do órgão01612865000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAALocalSão Roque do Canaã/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 12:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
A realização das revisões periódicas nos prazos estipulados pelo fabricante é essencial para a preservação das condições de uso, prevenção de falhas mecânicas e, sobretudo, para a manutenção da garantia de fábrica. A omissão nesse cuidado pode comprometer