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DispensaDivulgada no PNCP

(Nº SEI PNH-020817/000029/2026). Aquisição de Certificado Digital do tipo A3, padrão ICP-Brasil, armazenado em dispositivo criptográfico modelo Token USB, com ativação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ.

MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral

Valor estimadoR$ 4.615,00
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Dados da publicação

CompraDL 57Controle PNCP01612981000190-1-000104/2026Processo208217/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRALCNPJ do órgão01612981000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PinheiralLocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 09:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de 06 (seis) inscrições com 1 (uma) gratuidade na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", promovido pela empresa Inova 10, que ocorrerá de 17 a 20 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, em formato presencial, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL51 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
  8. Serviços de consultoria técnica para levantamento e elaboração dos futuros procedimentos de operação, manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da FBNFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL495 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
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  10. A DIRETORIA DE FABRICAÇÃO (DF), órgão integrante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, torna pública a realização de Pré-Qualificação de Drones de Ataque, nos termos dos arts. 78, inciso II, e 80 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e das demais normas aplicáveis, abrangendo os Drones Lançadores de Munição e os Sistemas de Munições Remotamente Pilotadas, entre os quais se incluem os Drones Kamikaze e Munições Vagantes. O Edital de Pré-Qualificação, contendo as regras de participação, os prazos e as demais disposições, estará disponível no sítio eletrônico da DF: www.df.eb.mil.br, a partir das 12h do dia 10 de agosto de 2026.COMANDO DO EXERCITO120 · Rio de Janeiro/RJ · Credenciamento · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “sistemas, eletronico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiral/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · emitido em nome de pessoa física , conforme demanda da Administração Municipal, contendo chave criptográfica gerada e armazenada em mídia criptográfica portátil inviolável, com compatibilidade mínima com sistemas operacionais Windows e navegadores homologados pelos principais sistemas governamentais utilizados pela Administração Pública, incluindo acesso a plataformas oficiais, assinatura digital de documentos eletrônicos, autenticação em sistemas e envio de informações fiscais, contábeis e administrativas.

R$ 4.615,00

Quantidade: 25 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 184,60 · Homologado

Fornecedor: ELO DIGITAL CERTIFICADORA LTDA · 30994184000113