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DispensaDivulgada no PNCP

Nº SEI (PNH-020806/000019/2026). Aquisição de eletrodomésticos (freezer horizontal, forno micro-ondas, refrigerador duplex e SMART TV 55 polegadas), destinados ao uso administrativo e apoio às atividades culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral

Valor estimadoR$ 15.567,00
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Dados da publicação

CompraDL 83Controle PNCP01612981000190-1-000140/2026Processo208237/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRALCNPJ do órgão01612981000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PinheiralLocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Consiste na contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87, para prestar apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias referentes ao Processo Administrativo nº 243/2025/SMS. A contratação de empresa especializada em consultoria na terceirização de serviços fins (formalização e acompanhamento de processo de contratação) para a Secretaria Municipal de Saúde. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outrosMUNICIPIO DE PINHEIRALIL 3 · Pinheiral/RJ · Inexigibilidade · 02/02/2026
  6. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Desenvolvimento do Observatório de Sustentabilidade da Saúde, que viabilizará o acompanhamento das metas através de indicadores e estudos científicos com o propósito de contribuir com a implementação da Agenda 2030 em seus objetivos amplos de saúde e Subsidiar o Ministério da Saúde na elaboração da estratégia de transformação digital do SUS – Fase II”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ489 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 26/08/2026
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