InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LB PRODUCOES ARTISTICA LTDA DETENTORA DE CESSÃO DE DIREITOS ARTÍSTICOS DA DUPLA “LUCAS BÁRBARA” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO 28º DIVISAFEST.
MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP01613073000111-1-000044/2026Processo42ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVISA ALEGRECNPJ do órgão01613073000111Unidade compradoraMUNICIPIO DE DIVISA ALEGRELocalDivisa Alegre/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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