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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais, insumos, utensílios e produtos de apoio destinados à realização de procedimentos de design de sobrancelhas e atividades correlatas, para atender a secretaria de assistência social do município

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA · PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO ANTA - MG

Valor estimadoR$ 13.390,90
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP01613123000160-1-000121/2026Processo33ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTACNPJ do órgão01613123000160Unidade compradoraPREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO ANTA - MGLocalSão Sebastião do Anta/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 08:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais, insumos, utensílios e produtos de apoio destinados à realização do curso de design de sobrancelhas oferecido pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município, incluindo materiais descartáveis, produtos de higiene, instrumentos de uso profissional, produtos destinados à preparação, aplicação e remoção de henna, recipientes para preparação, utilização e armazenamento, bem como materiais para organização e acondicionamento dos utensílios e insumos utilizados nas atividades práticas do curso.

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