InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta para apresentação artística do show Padre Nilson Nunes em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida-PB, ocorrendo no dia 04 de maio de 2026
MUNICIPIO DE APARECIDA · Prefeitura Municipal de Aparecida
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP01613168000135-1-000025/2026Processo260423IN00007ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDACNPJ do órgão01613168000135Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AparecidaLocalAparecida/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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