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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show artístico de “Rafa & Pipo Marques”, a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2026, na Praça de Eventos Municipal, em comemoração à Festa do Lava Pratos de Capinzal do Norte/MA.

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE · Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Valor estimadoR$ 250.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra004Controle PNCP01613309000110-1-000001/2026Processo004/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTECNPJ do órgão01613309000110Unidade compradoraSecretaria Municipal de Finanças e PlanejamentoLocalCapinzal do Norte/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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