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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamada Pública é o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para o fornecimento de frutas, verduras e legumes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capinzal do Norte/MA, para o atendimento dos servidores e usuários dos serviços públicos da saúde.

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 88.485,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra02Controle PNCP01613309000110-1-000018/2026Processo13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTECNPJ do órgão01613309000110Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalCapinzal do Norte/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 14:44Abertura29/04/2026, 10:30Encerramento28/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “verduras, legumes, frutas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capinzal do Norte/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI IN NATURA

R$ 5.600,00

Quantidade: 800 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAPINZAL DO NORTE · 30835937000148

Item 2 · ALFACE IN NATURA TIPO AMERICANA

R$ 2.364,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 11,82 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAPINZAL DO NORTE · 30835937000148

Item 3 · ALHO A GRANEL

R$ 1.800,00

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 36,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAPINZAL DO NORTE · 30835937000148

Item 4 · BANANA PRATA

R$ 7.400,00

Quantidade: 1000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,40 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAPINZAL DO NORTE · 30835937000148

Item 5 · BATATINHA

R$ 5.970,00

Quantidade: 600 · Unidade: KG · Unitário: R$ 9,95 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAPINZAL DO NORTE · 30835937000148

Item 6 · BATATA DOCE IN NATURA

R$ 2.000,00

Quantidade: 400 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAPINZAL DO NORTE · 30835937000148

Item 7 · BETERRABA

R$ 4.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAPINZAL DO NORTE · 30835937000148

Item 8 · CENOURA

R$ 4.750,00

Quantidade: 500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 9,50 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAPINZAL DO NORTE · 30835937000148

Item 9 · CHEIRO VERDE

R$ 1.375,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 13,75 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAPINZAL DO NORTE · 30835937000148

Item 10 · CORANTE

R$ 1.356,50

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 27,13 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAPINZAL DO NORTE · 30835937000148