InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para execução dos Serviços de Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Capinzal do Norte/MA.
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE · Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Dados da publicação
Compra04Controle PNCP01613309000110-1-000010/2026Processo25/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTECNPJ do órgão01613309000110Unidade compradoraSecretaria Municipal de Finanças e PlanejamentoLocalCapinzal do Norte/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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