Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção, conservação, reparação, adequação e recuperação de bens imóveis do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A contratação será realizada por meio de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços (SRP), objetivando atender às demandas do 50º Batalhão de Infantaria de Selva. Os serviços serão executados conforme necessidade da Administração, mediante emissão de instrumento contratual ou ordem de serviço, observadas as especificações técnicas, critérios de medição, fiscalização e demais condições previstas no Termo de Referência e no Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.