InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário escolar, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Capinzal do Norte/MA.
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE · Fundo Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra05Controle PNCP01613309000110-1-000011/2026Processo37/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTECNPJ do órgão01613309000110Unidade compradoraFundo Municipal de EducaçãoLocalCapinzal do Norte/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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