InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da atração musical LUCAS GOMES, consagrado pela crítica especializada e reconhecido pela opinião pública regional, para realização de apresentação artística musical ao vivo, em comemoração ao aniversário de 32 (trinta e dois) anos de emancipação política do Município de Mato Grosso-PB
MUNICIPIO DE MATO GROSSO · PREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO
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Compra5Controle PNCP01613316000111-1-000039/2026Processo260407IN00005ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão01613316000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSOLocalMato Grosso/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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