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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICIPIO DE PONTO DOS VOLANTES · PREFEITURA DE PONTO DOS VOLANTES

Valor estimadoR$ 882.427,00
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Dados da publicação

Compra000001-PControle PNCP01613377000189-1-000018/2026Processo000015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTO DOS VOLANTESCNPJ do órgão01613377000189Unidade compradoraPREFEITURA DE PONTO DOS VOLANTESLocalPonto dos Volantes/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 13:46Abertura06/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Conforme o artigo 4 da Lei n 11.9472009, o PNAE tem por objetivo contribuir para ocrescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e aformação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educaçãoRUA DO GINÁSIO, 20-CENTRO-PONTO DOS VOLANTESMG-CEP: 39.615000CNPJ: 01.613.377000189TELEFONE: 33 37338000 RAMAL: 202 I EMAIL: [email protected], nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionaisdurante o período letivo.Destacase que os itens foram definidos de acordo o cardápio e este, por sua vez, foielaborado considerando a capacidade e diversidade produtiva dos agricultores familiares domunicípio.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “torrado, moido, cafe”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ponto dos Volantes/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACATE EM KG

R$ 4.430,00

Quantidade: 1000 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 4,43 · Homologado

Fornecedor: ANTONIO RUFINO FILHO SILVA · 30610478672

Item 2 · ABACAXI..

R$ 7.200,00

Quantidade: 1200 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 6,00 · Homologado

Fornecedor: MARIA HELENA ALVES DE JESUS · 66867100678

Item 3 · ABOBORA

R$ 6.902,00

Quantidade: 1700 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 4,06 · Homologado

Fornecedor: JOAQUINA PEREIRA DOS SANTOS · 02630844692

Item 4 · ACEROLA EM KG

R$ 15.000,00

Quantidade: 1500 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: ANTONIO RUFINO FILHO SILVA · 30610478672

Item 5 · ALFACE.

R$ 45.500,00

Quantidade: 3500 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 13,00 · Homologado

Fornecedor: JORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA · 59579587787

Item 6 · BANANA PRATA.

R$ 45.885,00

Quantidade: 9500 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 4,83 · Homologado

Fornecedor: ZENON ALVES FERREIRA · 08375211656

Item 7 · BATATA DOCE EM KG

R$ 4.172,00

Quantidade: 700 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 5,96 · Homologado

Fornecedor: JORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA · 59579587787

Item 8 · BETERRABA.

R$ 6.963,00

Quantidade: 1100 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 6,33 · Homologado

Fornecedor: MARIA HELENA ALVES DE JESUS · 66867100678

Item 9 · BISCOITO DE POLVILHO AZEDO

R$ 154.508,00

Quantidade: 3800 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 40,66 · Homologado

Fornecedor: ANDRESSA FERREIRA DOS SANTOS · 16853426630

Item 10 · CAFÉ TORRADO E MOÍDO 00025067

R$ 42.000,00

Quantidade: 700 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento