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DispensaDivulgada no PNCP

GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO INSTRUMENTAL DE DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO REGULAR DE CAFETEIRAS, COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, COPOS DESCARTÁVEIS PRODUZIDOS COM MATERIAL RECICLÁVEL E SACHES DE AÇÚCAR.

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE · Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra000001-2026Controle PNCP18602086000198-1-000030/2026Processo000091/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETECNPJ do órgão18602086000198Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Gonçalo do AbaetéLocalSão Gonçalo do Abaeté/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

A contratação decorre da necessidade de disponibilizar aos servidores e usuários dos prédios públicos municipais uma estrutura adequada, contínua e padronizada para preparo e consumo de café, contribuindo para melhores condições de apoio às atividades administrativas e para o bemestar no ambiente institucional.

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