CredenciamentoRevogada
[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA ADOLESCENTES, conforme as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Luzerna - SC. O presente processo é elaborado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/ccb1c754-69fd-4c7e-8f07-66b550498755.
MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna
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Compra7Controle PNCP01613428000172-1-000225/2025Processo44/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE LUZERNACNPJ do órgão01613428000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 19:15Abertura27/06/2025, 13:00Encerramento26/06/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICA TERAPÊUTICA DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ADOLESCENTES, conforme as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Luzerna - SC. O presente processo é elaborado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/1d24979c-b20f-4cc0-9705-00eaa0b508a3MUNICIPIO DE LUZERNA005 · Luzerna/SC · Credenciamento · 05/08/2025
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de profissional médico legalmente habilitado, regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina - CRM para prestação de serviços médicos periciais ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, compreendendo a realização de perícias e avaliações médico-periciais para fins previdenciários, destinadas à análise de aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), de pedidos de isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, bem como à avaliação e emissão de pareceres e laudos médicos necessários à instrução dos processos de compensação previdenciária dos beneficiários aposentados por incapacidade permanente, inclusive aqueles relacionados aos requerimentos encaminhados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio do Sistema COMPREV. Os serviços deverão compreender, conforme a necessidade do RPPS, a análise da documentação médica apresentada, realização de exame clínico-pericial, avaliação da existência e/ou permanência da incapacidade, identificação da natureza e do grau da incapacidade, análise do enquadramento das condições de saúde para fins de isenção de Imposto de Renda, quando aplicável, e emissão de laudo, parecer ou relatório médico-pericial devidamente fundamentado, contendo as informações necessárias à instrução dos respectivos processos administrativos e previdenciários. A contratação deverá observar a legislação aplicável, as normas técnicas e éticas pertinentes ao exercício da medicina e as orientações dos órgãos competentes, bem como os requisitos e procedimentos necessários à instrução dos processos de compensação previdenciária perante o INSS/Sistema COMPREV.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAISPRD 2 · Rio do Campo/SC · Dispensa · 20/10/2026
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- Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), devidamente licenciada pelos órgãos competentes, para prestação de serviço de acolhimento institucional, em regime integral, destinado à pessoa idosa José Eger (J.E.), compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados permanentes, assistência social, acompanhamento à saúde, administração de medicamentos quando prescritos, atividades de convivência e demais serviços necessários à garantia de sua proteção integral, observadas a legislação vigente, as normas aplicáveis às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDE 27 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 16/10/2026
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