DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de painéis decorativos em tecido, incluindo fornecimento do material, confecção e acabamento, destinados à ambientação e decoração de eventos.
MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna
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Compra5789Controle PNCP01613428000172-1-000285/2026Processo5789ÓrgãoMUNICIPIO DE LUZERNACNPJ do órgão01613428000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, de forma parcelada, de ração animal, destinadas ao atendimento de animais, em especial cães e gatos, acolhidos em abrigos ou alojamentos disponibilizados pelo Município em situações de emergência e calamidade pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/a25a0146-411b-4729-878e-7cbba7612cbd.RPPE46 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de sistema de videomonitoramento, contemplando a instalação, manutenção e fornecimento de materiais e equipamentos em regime de comodato, nos imóveis e vias públicas urbanas e rurais do Município de Luzerna/SC, de acordo com as condições e especificações do Edital e anexos que o integram. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/744d6744-e457-442b-b43f-5eb4aeb94417PE44 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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- Contratação emergencial de empresa especializada em Geologia para vistoria e avaliação técnica de área afetada por desmoronamento e movimentação de terra na Rua Belvedere, Bairro São Francisco, decorrente das chuvas ocorridas nos dias 10 e 11 de setembro de 2026.5803 · Luzerna/SC · Dispensa · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para conferência, atualização e complementação do levantamento topográfico planialtimétrico cadastral anteriormente realizado, incluindo novas medições e adequação das peças técnicas necessárias à continuidade do processo de REURB-S do Núcleo Rua da Represa – Centro, no Município de Luzerna/SC.5799 · Luzerna/SC · Dispensa · 22/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MOLDURAS DE MADEIRA EM FORMATO A1 (60 CM X 84,1 CM), COM ACABAMENTO LAQUEADO NA COR PRETA, DESTINADAS AO ENQUADRAMENTO E À APRESENTAÇÃO DAS PLACAS INFORMATIVAS QUE COMPORÃO A EXPOSIÇÃO DE BAUERNMALEREI, A SER REALIZADA NO MUSEU DO IMIGRANTE, NO PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO A 07 DE NOVEMBRO DE 2026FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPRD 111 · Timbó/SC · Dispensa · 23/09/2026
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- PLACA DE INAUGURAÇÃO EM AÇO INOX 304 ESCOVADO – 40 X 60 CM Confecção e fornecimento de placa de inauguração, medindo 40 cm de altura x 60 cm de largura, confeccionada em chapa de aço inoxidável 304, com acabamento escovado, resistente à corrosão, oxidação e às condições de exposição em ambientes internos e externos. A placa deverá possuir gravação permanente em baixo-relevo, realizada pelo processo de fotocorrosão, conforme arte enviada pela secretaria de administração, textos, logotipos, brasões, nomes, datas e demais informações fornecidas pela Contratante. As áreas gravadas deverão receber acabamento com pintura em tinta automotiva, nas cores definidas conforme a arte aprovada, proporcionando boa definição dos elementos, legibilidade, uniformidade e resistência ao desgaste. O acabamento da placa deverá ser uniforme, sem manchas, riscos, rebarbas, deformações, falhas de gravação ou pintura, devendo as bordas apresentar acabamento adequado e seguro. A placa deverá possuir 04 (quatro) furos para fixação, sendo 01 (um) em cada canto, devidamente posicionados e dimensionados para instalação por meio de parafusos. O fornecimento deverá incluir 04 (quatro) parafusos e 04 (quatro) buchas compatíveis com os furos da placa, adequados para sua fixação e instalação. A Contratada deverá realizar a confecção da placa de acordo com a arte/layout fornecido ou previamente aprovado pela Contratante, respeitando integralmente a disposição dos textos, brasões, logotipos, cores, proporções e demais elementos gráficos. Especificações mínimas: Aço inoxidável 304; Acabamento escovado; Dimensões de 40 x 60 cm; Gravação em baixo-relevo por fotocorrosão; Pintura das gravações em tinta automotiva; 04 furos para fixação, sendo um em cada canto; 04 parafusos para fixação; 04 buchas compatíveis; Arte conforme modelo aprovado pela Contratante; Material resistente e apropriado para instalação em ambiente interno ou externo.MUNICIPIO DE LAURO MULLERCE 222 · Lauro Müller/SC · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
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