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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado em saúde ocupacional e avaliação psicotécnica para a realização de exames individuais em duas servidoras da rede de ensino, abrangendo a avaliação psiquiátrica, cognitiva e comportamental referente à capacidade laborativa para o exercício da docência para uma servidora, bem como a avaliação de habilidades cognitivas, técnicas e comportamentais com emissão de parecer conclusivo para a função de diretora escolar para outra servidora.

MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna

Valor estimadoR$ 1.400,00
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Dados da publicação

Compra5807Controle PNCP01613428000172-1-000295/2026Processo5807ÓrgãoMUNICIPIO DE LUZERNACNPJ do órgão01613428000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “realizacao, exames”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Luzerna/SC.