DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de resina e manta de fibra de vidro para a realização de reparo na caixa d’água do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna
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Compra5779Controle PNCP01613428000172-1-000255/2026Processo5779ÓrgãoMUNICIPIO DE LUZERNACNPJ do órgão01613428000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 17:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, de forma parcelada, de ração animal, destinadas ao atendimento de animais, em especial cães e gatos, acolhidos em abrigos ou alojamentos disponibilizados pelo Município em situações de emergência e calamidade pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/a25a0146-411b-4729-878e-7cbba7612cbd.RPPE46 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de sistema de videomonitoramento, contemplando a instalação, manutenção e fornecimento de materiais e equipamentos em regime de comodato, nos imóveis e vias públicas urbanas e rurais do Município de Luzerna/SC, de acordo com as condições e especificações do Edital e anexos que o integram. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/744d6744-e457-442b-b43f-5eb4aeb94417PE44 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Aquisição de material de consumo (tecido tipo paetê) para confecção e composição de ornamentação natalina, com vistas a atender às necessidades de decoração do município.5809 · Luzerna/SC · Dispensa · 22/09/2026
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- Aquisição de três inscrições para a participação de servidores municipais no Seminário da Undime/SC: “Compromisso da gestão pública com a equidade e qualidade da educação”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de outubro de 2026, no município de Florianópolis/SC5806 · Luzerna/SC · Dispensa · 22/09/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada em Geologia para vistoria e avaliação técnica de área afetada por desmoronamento e movimentação de terra na Rua Belvedere, Bairro São Francisco, decorrente das chuvas ocorridas nos dias 10 e 11 de setembro de 2026.5803 · Luzerna/SC · Dispensa · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para conferência, atualização e complementação do levantamento topográfico planialtimétrico cadastral anteriormente realizado, incluindo novas medições e adequação das peças técnicas necessárias à continuidade do processo de REURB-S do Núcleo Rua da Represa – Centro, no Município de Luzerna/SC.5799 · Luzerna/SC · Dispensa · 22/09/2026
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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial
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