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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da apresentação artístico-musical da Banda Cosmo Express para realização de baile cultural como atividade integrante da programação do I Esperança em Canto – Festival Regional da Canção de Esperança do Sul

MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL · MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS

Valor estimadoR$ 28.000,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP01613464000136-1-000132/2026Processo89ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANCA DO SULCNPJ do órgão01613464000136Unidade compradoraMUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RSLocalEsperança do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar atividades socioeducativas, culturais, recreativas e de convivência, bem como aquisição de materiais diversos e gêneros alimentícios necessários à sua execução, destinados ao atendimento de aproximadamente 60 (sessenta) idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pontão/RS, visando à promoção do envelhecimento ativo, da autonomia, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no âmbito do FPE 928/2026 - PROA nº 25/2100-0003587-0.MUNICIPIO DE PONTAOPregão Lei 14.133 Eletronico 25 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
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  3. Solicitar a contratação do CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA CRIOULA, inscrito no CNPJ nº 88.549.860/0001-20, para a realização de apresentação tradicionalista no dia 27 de setembro de 2026, como uma das atrações da Festa das Flores, pelo valor de R$ 6.890,00 (Seis mil oitocentos e noventa reais.). A contratação será realizada conforme o Convênio SEDAC nº 12/2025 – FAC/RS – Eventos Culturais Populares.MUNICIPIO DE GIRUA68 · Giruá/RS · Inexigibilidade · 26/09/2026
  4. Solicita-se a contratação da pessoa física Cecilia de Oliveira Maica, inscrita no CPF nº 356.236.910-72, para a prestação de serviços de apresentação do recital “Vozes da Terra Ancestral – A Alma Guarani em Poesia e Canção”, com duração de 1 (uma) hora, a ser realizado durante a Festa das Flores, no dia 26 de setembro de 2026, às 19h. O valor da contratação será de R$ R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), conforme o Convênio SEDAC nº 12/2025 – FAC/RS – Eventos Culturais Populares.MUNICIPIO DE GIRUA66 · Giruá/RS · Inexigibilidade · 26/09/2026
  5. SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOÃO PAULO PEREIRA DA LUZ, inscrita no CNPJ nº 29.204.370/0001-22, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA JOÃO PAULO E JARDEL, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, COMO UMA DAS ATRAÇÕES DA FESTA DAS FLORES, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20H, PELO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). CONFORME CONVÊNIO SEDAC N° 12/2025, FAC RS - EVENTOS CULTURAIS POPULARES.MUNICIPIO DE GIRUA65 · Giruá/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
  6. Solicitamos a realizacao de empenho para contratacao de servico de carro de som destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 promovida pelo Municipio de Encruzilhada do Sul bem como para realizar o convite a comunidade para participar das atividades programadas. O servico sera utilizado para a divulgacao das atividades horarios locais e atracoes da Semana Farroupilha contribuindo para que a programacao alcance a populacao do municipio e incentivando a participacao da comunidade nos eventos culturais e tradicionalistas que serao realizados. O servico devera ser prestado no periodo de 09 a 20 de setembro de 2026 pelo periodo de 04 quatro horas diarias totalizando Periodo 09 09 2026 a 20 09 2026 Carga horaria 04 quatro horas por dia Quantidade de dias 12 doze dias Total estimado 48 quarenta e oito horas de servico de carro de som. A contratacao justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 garantindo que as informacoes referentes as atividades apresentacoes artisticas eventos tradicionalistas e demais acoes previstas cheguem ao maior numero possivel de municipes. O servico de divulgacao por carro de som constitui importante ferramenta de comunicacao local especialmente para alcancar a populacao que nao acompanha regularmente os canais digitais oficiais do Municipio fortalecendo a divulgacao e a participacao popular nos eventos. Dessa forma solicitamos a emissao do respectivo empenho observando se a disponibilidade orcamentaria e os procedimentos administrativos pertinentes.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1278 | Processo 1456 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  7. ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA PAMPANEJA (TROPILHA GAVIONA EVENTOS CULTURAIS LTDA) PARA O EVENTO 1º ENCONTRO FESTIVO DA PESSOA IDOSA DE BENTO GONÇALVES NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026 NA FUNDAPARQUE .MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES207 · Bento Gonçalves/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A PROGRAMAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE TEATRO DE GENTIL, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2026, BEM COMO PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E LITERÁRIAS DA FEIRA DO LIVRO DE GENTIL, NOS DIAS 1º E 2 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO COMUNITÁRIO DE GENTIL-RSMUNICIPIO DE GENTIL59 · Gentil/RS · Dispensa · 25/09/2026
  9. Constitui objeto do presente Chamamento Publico a concessao de patrocinio institucional pelo Municipio de Fagundes Varela RS mediante apoio financeiro e ou institucional destinado a realizacao no exercicio de 2026 de eventos esportivos culturais sociais turisticos recreativos tradicionais e comunitarios de interesse publico e que contribuam para o desenvolvimento social cultural e socioeconomico do Municipio e da regiao nos termos da Lei Municipal n 1.882 2015.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA3 | Processo 596 · Fagundes Varela/RS · Credenciamento · 24/09/2026
  10. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos culturais e pedagogicos itinerantes atraves do Projeto Mundo Ferroviario em MiniaturaMUNICIPIO DE TUPANCIRETA27 | Processo 1067 · Tupanciretã/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Esperança do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.