DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais escolares, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, destinados à Secretaria de Educação do município de Serrinha dos Pintos/RN, com objetivo de distribuição às unidades municipais de ensino
MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
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Compra0002Controle PNCP01613858000194-1-000007/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ do órgão01613858000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOSLocalSerrinha dos Pintos/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 10:49Abertura14/01/2026, 08:00Encerramento19/01/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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