InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional técnico especializado com habilitação em Engenharia Civil Pleno, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de elaboração de projetos, orçamentos, especificações técnicas, consultoria, assessoria, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia executados pelo Município de Serrinha dos Pintos/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I do processo administrativo.
MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
Dados da publicação
Compra00018Controle PNCP01613858000194-1-000077/2026Processo71ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ do órgão01613858000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOSLocalSerrinha dos Pintos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS.
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roço das margens das estradas vicinais do Município de Serrinha dos Pintos/RN, visando à manutenção das vias rurais e à garantia de melhores condições de segurança e trafegabilidade00085 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria, consultoria e assessoramento tributário destinados à revisão, recuperação, incremento e otimização das receitas municipais decorrentes do IPM, ICMS, IRRF, FUNDEB e da atualização da legislação tributária.00021 · Serrinha dos Pintos/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de pessoa física ou juridica para a prestação de serviços de execução de serviços de terraplanagem nas estradas vicinais do Município de Serrinha dos Pintos/RN, visando à manutenção e recuperação das vias rurais, conforme especificações constantes no Termo de Referência.00080 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão integrada da frota de veículos do Município, por meio de sistema informatizado, contemplando o controle de abastecimento, controle de lavagem, gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em oficinas credenciadas, bem como a organização e gestão da frota municipal, visando garantir maior eficiência, controle, transparência e economicidade na utilização dos veículos pertencentes à Administração Pública00078 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 24/07/2026
- Contratação de pessoa física ou juridica para prestação de serviço como Mediador na formação continuada no município de Serrinha dos Pintos - RN, sobre a política Escola das Adolescência e Recomposição da Aprendizagem00079 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 24/07/2026
- Contratação de pessoa física ou juridica especializada para a oferta de formação continuada aos(às) professores(as) da Educação Infantil da rede municipal de ensino, abordando literatura infantil, contação de histórias e mediação de leitura, com vistas ao aprimoramento das práticas pedagógicas e ao fortalecimento da formação de leitores na primeira infância00075 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 24/07/2026
- Contratação de pessoa física ou jurídica para realização de palestra com o tema "Estratégias de Mediação com a Leitura Literária: caminhos para o desenvolvimento da leitura e da escrita nos Anos Iniciais", destinada à formação continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas e ao aprimoramento das estratégias de incentivo à leitura e à escrita nos anos iniciais do Ensino Fundamental.00076 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 24/07/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA BANDA FILARMÔNICA E PROJETOS MUSICAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN.0018 · Serrinha dos Pintos/RN · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Aquisição de equipamentos de informática, compreendendo impressoras multifuncionais coloridas, impressoras multifuncionais laser monocromáticas e scanners profissionais, destinados ao atendimento das demandas administrativas das Secretarias Municipais de Serrinha dos Pintos/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.00070 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de confecção de cópias de chaves e manutenção corretiva de eletrodomésticos, incluindo conserto de geladeiras, micro-ondas, geláguas, liquidificadores e equipamentos similares, para atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos/RN.00072 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 15/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4299-5/99Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENG. CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 85/2026.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE96 · Natal/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DO ESTÁDIO ARENINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE MARTINS075 · Martins/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento materiais de construção para manutenção em geral e matérias elétricos, constantes no sistema nacional de pesquisa de custos e índices de construção civil – SINAPI, destinados a suprir as necessidades da Secretária de Obras da Prefeitura Municipal de Bodó/RNMUNICIPIO DE BODO14 · Bodó/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na área da construção cívil para conclusão da Escola de Educação Infantil padrão FNDE tipo B, na zona urbana do município de Alto do Rodrigues/RNMUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES018 · Alto do Rodrigues/RN · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL para abrigar a 60ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PENDÊNCIAS - RNPOLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE123 · Natal/RN · Inexigibilidade · 12/08/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 455/2026.MUNICIPIO DE JANDAIRA39 · Jandaíra/RN · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia destinados à Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com preço desonerado, nas edificações do Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN.BOM JESUS CAMARA MUNICIPAL23 · Bom Jesus/RN · Dispensa · 12/08/2026
- Serviço especializado para a revalidação dos Certificados de Habilitação Técnica (CHT) nas habilitações de Multimotores Terrestre (MLTE) e Voo por Instrumentos (IFRA) para 02 (dois) tripulantes do Setor Aéreo do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do NorteGABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO76 · Natal/RN · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Taipu/RNMUNICIPIO DE TAIPU5 · Taipu/RN · Concorrência - Presencial · 07/08/2026
- aquisição de materiais de pintura e construção civil para atender às demandas de manutenção predial. Os insumos serão empregados diretamente nos serviços de reparo estrutural e pintura das instalações físicas do Rancho do BatalhãoCOMANDO DA MARINHA104 · Natal/RN · Dispensa · 06/08/2026