DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP.
MUNICIPIO DE BELTERRA · BELTERRA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP01614112000103-1-000026/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE BELTERRACNPJ do órgão01614112000103Unidade compradoraBELTERRALocalBELTERRA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras