DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PEQUENOS ACESSÓRIOS DE SUPORTE DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E AO APOIO DIGITAL DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)
MUNICIPIO DE BELTERRA · BELTERRA
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Compra56Controle PNCP01614112000103-1-000046/2026ProcessoDISPENSA 017/2026-SEMSAÓrgãoMUNICIPIO DE BELTERRACNPJ do órgão01614112000103Unidade compradoraBELTERRALocalBelterra/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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