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Licitações públicas em Belterra/PA

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06/10/2026
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Licitações publicadas recentemente

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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS (LIXO HOSPITALAR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA · Secretaria Municipal de Saúde de Belterra

LocalBelterra/PAValor estimadoR$ 750.800,00Encerramento23/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOMÓVEIS LEVES E PESADOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE LAVAGEM E GUINCHO E BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, SEMINFRA, SEMAP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA · Secretaria Municipal de Saúde de Belterra

LocalBelterra/PAValor estimadoR$ 5.503.045,00Encerramento14/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DA CAMINHONETE L200 TRITON, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED · FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA

LocalBelterra/PAValor estimadoR$ 40.120,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PERTENCENTES AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMEB E DO FUNDEB, REFERENTES AOS ITENS REMANECENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014 - 2026, QUE RESULTOU FRACASSADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED · Secretaria Municipal de Educação Básica de Belterra

LocalBelterra/PAValor estimadoR$ 1.357.810,00Encerramento07/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESCARTÁVEIS, MATERIAS PARA COPA E COZINHA e FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP E SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA · Secretaria Municipal de Saúde de Belterra

LocalBelterra/PAValor estimadoR$ 3.658.282,17Encerramento06/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF SANTO ANTÔNIO.

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. · Fundo de Manutenção e Desenvol. da Edu. Básica e de Valorização dos Prof. da Educação de Belterra

LocalBelterra/PAValor estimadoR$ 909.273,58Encerramento09/10/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS (ABDOMINAIS E ESPECIALIZADAS), CONSULTAS PRÉ E PÓS-CIRÚRGICAS, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E CONSULTAS PRÉ-ANESTÉSICAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BELTERRA- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA · Secretaria Municipal de Saúde de Belterra

LocalBelterra/PAValor estimadoR$ 1.235.236,08Encerramento21/09/2027
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE DE ARAMANAÍ, NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA · Secretaria Municipal de Saúde de Belterra

LocalBelterra/PAValor estimadoR$ 585.752,63Encerramento30/09/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DA ALDEIA DE TAKUARA BELTERRA-PA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED · FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA

LocalBelterra/PAValor estimadoR$ 292.761,21Encerramento28/09/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA · Secretaria Municipal de Saúde de Belterra

LocalBelterra/PAValor estimadoR$ 297.971,04Encerramento24/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, REFERENTE AOS ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED · Secretaria Municipal de Educação Básica de Belterra

LocalBelterra/PAValor estimadoR$ 1.357.810,00Encerramento01/09/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação18/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA · Secretaria Municipal de Saúde de Belterra

LocalBelterra/PAValor estimadoR$ 829.999,92Encerramento08/09/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação18/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SER-VIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA DA EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA – TIPO 06 SALAS DE AULA, COMPREENDENDO OS SERVI-ÇOS REMANESCENTES PREVISTOS NO PROJETO EXECUTIVO E NA PLANI-LHA ORCAMENTÁRIA ATUALIZADOS

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. · Fundo de Manutenção e Desenvol. da Edu. Básica e de Valorização dos Prof. da Educação de Belterra

LocalBelterra/PAValor estimadoR$ 544.792,20Encerramento03/09/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TIPO 05 SALAS DE AULA- ALDEIA DE BRAGANÇA, FLONA DO TAPAJÓS- BELTERRA-PA, COM BASE EM PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADOS.

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. · Fundo de Manutenção e Desenvol. da Edu. Básica e de Valorização dos Prof. da Educação de Belterra

LocalBelterra/PAValor estimadoR$ 853.615,73Encerramento24/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONSUBSTANCIADO EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA O INCREMENTO DE RECEITAS E CORREÇÃO DA BASE CÁLCULO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEMAF · Secretaria Municipal de Administração e Governo de Belterra - SEMAG

LocalBelterra/PAValor estimadoR$ 2,40EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DA LEI N° 14.133/2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEMAF · Secretaria Municipal de Administração e Governo de Belterra - SEMAG

LocalBelterra/PAValor estimadoR$ 50.000,00Encerramento17/07/2026