DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE FANTASIA DO ZÉ GOTINHA E 01 (UMA) UNIDADE DE FANTASIA DA MARIA GOTINHA, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE E DAS MANCHAS APRESENTADAS NAS FANTASIAS ATUALMENTE UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO. OS NOVOS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO INFANTIL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR INTERAÇÃO E APROXIMAÇÃO COM O PÚBLICO INFANTIL, CONTRIBUINDO PARA UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO, LÚDICO E ACOLHEDOR.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE
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Compra9061Controle PNCP11136549000124-1-000092/2026Processo9061ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ do órgão11136549000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 2 UNIDADES DE NOBREAK SENOIDAL ONLINE DE DUPLA CONVERSÃO CK 1000VA, 220/220V, MODELO UPS CK 1000VA. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA FREQUENTE DE QUEDAS E OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CENTRAL, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E A FARMÁCIA CENTRAL, NAS QUAIS SE ENCONTRAM INSTALADAS AS CONSERVADORAS DE IMUNOBIOLÓGICOS. RESSALTA-SE QUE O PRÓPRIO FABRICANTE DAS CONSERVADORAS RECOMENDA QUE OS EQUIPAMENTOS SEJAM CONECTADOS A NOBREAKS, A FIM DE GARANTIR A ESTABILIDADE DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA, PREVENIR DANOS AO TRANSFORMADOR E AOS DEMAIS COMPONENTES, ASSEGURANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS CONSERVADORAS, A PRESERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS ARMAZENADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9029 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 05/08/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL : 20 UNIDADES DE ABAFADOR DE RUÍDO (OUVIDO) COM REGULAGEM DE ALTURA, PARA USO EM INSTRUÇÃO DE TIRO, PELO EFETIVO DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23393 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 31/07/2026