InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de espaço onde funcionarão as atividades esportivas para os alunos da Rede Municipal de Ensino, localizada na Rua Albertina Braga, s/n°, Parque Primavera, no Município de Itinga do Maranhão/MA.
MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP01614537000104-1-000031/2026Processo08.008/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAOCNPJ do órgão01614537000104Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação e EsportesLocalItinga do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 12:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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