CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de profissional Terapeuta Ocupacional, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços terapêuticos no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Reduto/MG, com foco nas ações da equipe multiprofissional (e-Multi), no atendimento a usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas atividades do Centro de Convivência e Cultura (CCC) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e na condução do Grupo de Fibromialgia, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto-MG, está adequada com a Lei Orçamentária Anual.
MUNICIPIO DE REDUTO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP01614977000161-1-000029/2025Processo0002/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE REDUTOCNPJ do órgão01614977000161Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalReduto/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2025, 08:35Abertura29/05/2025, 00:00Encerramento29/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.