DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de instituicao brasileira especializada e sem fins lucrativos para prestacao de servicos tecnicos especializados voltados ao planejamento organizacao coordenacao operacionalizacao e execucao integral de concurso publico destinado ao provimento de cargos vagas de niveis fundamental medio tecnico e superior para a Prefeitura Municipal de Catas Altas compreendendo a elaboracao de edital recebimento das inscricoes elaboracao impressao e aplicacao das provas processamento dos resultados julgamento de recursos realizacao de provas praticas provas de titulos avaliacao biopsicossocial e ou heteroidentificacao quando aplicavel homologacao do resultado final e demais atividades necessarias a execucao integral do certame.
MUNICIPIO DE CATAS ALTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Dados da publicação
Compra18 | Processo 93Controle PNCP01612370000142-1-000083/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE CATAS ALTASCNPJ do órgão01612370000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTASLocalCatas Altas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos