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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de clínica de psicologia para realização do acompanhamento psicossocial de até 2 (dois) magistrados em período de vitaliciamento, sendo um já empossado e outro com posse prevista.

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COMPRAS

Valor estimadoR$ 9.100,00
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Dados da publicação

Compra89Controle PNCP16866394000103-1-000089/2026Processo1051005 000089/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16866394000103Unidade compradoraCOMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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