DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mimos destinados aos estudantes da rede municipal de ensino, em comemoração ao Dia das Crianças, contemplando itens adequados ao público infantil e distribuídos conforme a faixa etária, com a finalidade de proporcionar momento de integração, valorização e confraternização no ambiente escolar.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
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CompraDL 121Controle PNCP01615314000161-1-000119/2026Processo157/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOSCNPJ do órgão01615314000161Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOSLocalMonte Alegre dos Campos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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