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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de conjunto de bandeiras oficiais e acessórios para utilização institucional e cerimonial no Centro de Eventos Breno Silveira de Camargo, visando assegurar a adequada composição e apresentação do espaço em solenidades, eventos oficiais e demais atividades institucionais promovidas pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

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Dados da publicação

CompraDL 122Controle PNCP01615314000161-1-000120/2026Processo158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOSCNPJ do órgão01615314000161Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOSLocalMonte Alegre dos Campos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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