DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão do Esporte, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Luisburgo MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP – e no Termo de Referência – TR.

MUNICIPIO DE LUISBURGO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 49.740,00

Dados da publicação

Compra006Controle PNCP01615423000189-1-000012/2026Processo018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ do órgão01615423000189Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLuisburgo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 15:00Abertura28/01/2026, 15:00Encerramento04/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras